Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026.

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1. Finalidade do site

Este site tem finalidade exclusivamente política e informativa: apresentar as propostas, posicionamentos e atividades da candidata Débora Menezes e possibilitar o engajamento de apoiadores interessados em participar da campanha.

2. Cadastro voluntário

O preenchimento dos formulários presentes nas nossas páginas é totalmente voluntário. Ao se cadastrar, você manifesta interesse em receber comunicações da campanha e autoriza o uso dos seus dados nos termos da nossa Política de Privacidade.

3. Veracidade das informações

Ao preencher qualquer formulário neste site, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. O fornecimento de dados falsos pode implicar responsabilidade civil e, nos casos previstos em lei, criminal.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, vídeos e demais materiais — é de propriedade da campanha de Débora Menezes ou foi licenciado para uso pela campanha. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

5. Conduta do usuário

É proibido utilizar este site para:

• Enviar informações falsas ou enganosas.
• Realizar ataques, tentativas de invasão ou qualquer ação que comprometa a segurança.
• Coletar dados de terceiros sem consentimento.
• Praticar atos contrários à legislação brasileira, incluindo a legislação eleitoral.

6. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas (redes sociais, portais de notícias etc.). A campanha não se responsabiliza pelo conteúdo, privacidade ou práticas dessas páginas externas.

7. Limitação de responsabilidade

A campanha não garante a disponibilidade ininterrupta do site e não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções ou acessos não autorizados de terceiros, desde que adotadas as medidas de segurança razoáveis.

8. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Manaus (AM) para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: lgpd@deboramenezesam.com.br.